Legal
Política de privacidade
Esta política descreve, em termos gerais, o tratamento de dados pessoais associado a este website. Deve ser revista e adaptada com apoio jurídico antes da publicação definitiva, incluindo identificação precisa do responsável, subtratantes e bases legais aplicáveis ao teu contexto.
Responsável pelo tratamento
A identificação completa do responsável pelo tratamento de dados pessoais (nome, qualificação e contacto) constará desta secção na versão definitiva da política, após revisão jurídica.
NIPC ou identificação fiscal (se aplicável): NIPC ou outra identificação fiscal aplicável será indicada aqui quando confirmada para publicação.
Local de referência (atendimento presencial): Lourinhã
Morada completa (se aplicável à correspondência): Morada completa para correspondência será indicada na versão final, quando autorizada para publicação.
Email de contacto para questões de dados: Contacto por email disponível através do formulário deste site; endereço profissional direto será publicado na versão final, após confirmação.
Dados recolhidos
- Dados técnicos de navegação (por exemplo endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas), conforme permitido pela legislação e pelas ferramentas utilizadas.
- Dados fornecidos voluntariamente através do formulário de contacto (nome, email, conteúdo da mensagem), quando utilizado.
- A lista nominal dos encarregados de tratamento (por exemplo alojamento, envio de correio eletrónico transacional e pedidos de agendamento) será mantida atualizada nesta secção na versão definitiva, com indicação das finalidades e bases legais aplicáveis.
Finalidades
- Responder a pedidos de contacto geral.
- Garantir funcionamento técnico e segurança do site.
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao exercício da profissão (quando aplicável).
Base legal
Para cada tratamento concreto aplicar-se-á a base legal adequada ao RGPD (por exemplo execução de medidas pré-contratuais, execução de contrato, consentimento, interesse legítimo ou obrigação legal), conforme o caso. A correspondência detalhada entre tratamentos e bases legais deve ser validada com apoio jurídico antes da publicação definitiva.
Conservação
Os prazos de conservação seguem a legislação aplicável e as obrigações profissionais e deontológicas relevantes. Os prazos concretos por categoria de dados constarão de registo interno e podem ser solicitados nos termos legais.
Direitos do titular
Nos termos do RGPD, podes solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos teus dados, quando aplicáveis. Também podes retirar consentimentos prestados. Para exercer direitos, contacta através de: Contacto por email disponível através do formulário deste site; endereço profissional direto será publicado na versão final, após confirmação.. Tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Cookies e tecnologias similares
Neste momento o site utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico. Qualquer extensão a cookies analíticos ou de marketing será precedida de atualização desta política e de mecanismo de consentimento, quando aplicável à lei.
Terceiros
Os dados podem ser tratados por prestadores contratuais, em território da União Europeia ou com garantias adequadas nos termos do RGPD, quando aplicável. A identificação das entidades e das medidas contratuais pode ser solicitada pelo titular nos termos legais.
Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados. Nenhum sistema é totalmente isento de risco.
Última atualização: A data da última atualização desta política será publicada aqui na versão definitiva.